Enfim! Governo Federal libera recursos para emissão de passaportes

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Passaporte voltará a ser emitido pela Polícia Federal. Foto: Divulgação

Os viajantes podem respirar aliviados: a emissão de passaportes será retomada em breve. Nesta quarta-feira, 19 de julho, o presidente Michel Temer sancionou projeto que libera recursos para a confecção dos documentos. As informações são da Agência Brasil.

Tire as dúvidas sobre o novo Passaporte Brasileiro

O projeto, que foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, determina a autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça. A pasta coordena a Polícia Federal, responsável pela emissão dos passaportes.

A sanção presidencial será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União. O passo seguinte cabe ao Ministério do Planejamento, que fará o empenho de recursos e autorizará o repasse ao Ministério da Justiça.

Passaporte garantido

Com a conclusão dos procedimentos, será possível solicitar a emissão de passaportes. O serviço havia sido suspenso pela Polícia Federal no dia 27 de junho. Na ocasião, a PF afirmou que a medida “decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.

De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Inicialmente, o governo havia decidido retirar recursos do Ministério da Educação para transferi-los ao Ministério da Justiça. Após protestos de parlamentares da oposição e também da base aliada, como o relator da proposta, Delegado Francischini (SD-PR), o Palácio do Planalto decidiu cortar recursos que seriam destinados para pagamento da participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

 

24 thoughts on “Enfim! Governo Federal libera recursos para emissão de passaportes

  1. Adriane Melo

    Que excelente notícia!
    Estava com dó porque essa suspensão havia prejudicado mtos brasileiros. Espero que continuem repassando recursos a justiça federal.

  2. Marta

    Nossa, que bom saber, so tinha visto que tinha sido suspenso. Mas essa noticia é bem importante vou divulgar tb

  3. Ana Paula

    O governo cobra caro pelo passaporte, e não tem dinheiro par confeccioná-lo?
    É uma piada!
    Vivemos em um país da piada pronta..
    =(

  4. Erica Oliveira

    Primeiro que achei um absurdo a suspensão da emissão de passaportes, eu sinceramente não consigo entender como não tinha dinheiro. Mas em meio a situação essa realmente é uma boa noticia, vamos ver quanto tempo vai durar essa verba 🙂

  5. Alana Zoz

    Ta aí uma noticia boa! Eu achei uma sacanagem a pausa das emissões que bom que agora voltou. Até pq estou com uma viagem programada e preciso emitir .

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